Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2906 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 13:24:18

Lei Municipal: 1170/2015 24/06/2015 · OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1169/2015 24/06/2015 · OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1168/2015 17/06/2015 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITÉ - CEIMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1167/2015 17/06/2015 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1166/2015 27/05/2015 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1165/2015 20/05/2015 · OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1164/2015 20/05/2015 · OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1163/2015 20/05/2015 · DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO, AO SALÁRIO-BASE DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS EXCLUSIVAMENTE DAS ÁREAS DE TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA GERAL DAS GRATIFICAÇÕES POR PRODUTIVIDADE E PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1162/2015 13/05/2015 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 28 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1161/2015 06/05/2015 · DISPÕE SOBRE O PME PLANO DECENAL DA EDUCAÇÃO; ESTABELECENDO NORMAS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1160/2015 29/04/2015 · CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1159/2015 22/04/2015 · DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1158/2015 15/04/2015 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2015 01/04/2015 · Vencimentos do IPTUAcessar Decreto: 005/2015 30/03/2015 · Ponto Facultativo PrefeituraAcessar Decreto: 008/2015 27/03/2015 · Revoga Cessão 2013Acessar Decreto: 004/2015 23/03/2015 · Ponto Facultativo FeriadoAcessar Lei Municipal: 1157/2015 18/03/2015 · REAJUSTA E AUMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 1039/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1156/2015 18/03/2015 · TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03/2015 16/03/2015 · DEcreta Feriado nesta data 19/03/2015Acessar Decreto: 002/2015 15/03/2015 · Decreto numeor 02/2015Acessar Lei Municipal: 1155/2015 11/02/2015 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1154/2015 11/02/2015 · AUTORIZA AJUSTAR O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1153/2015 11/02/2015 · DEFINE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO RELIGIOSO, O SANTUÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1152/2014 31/12/2014 · DEFINE OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA QUE CUJA INTERRUPÇÃO POSSA COMPROMETER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1151/2014 31/12/2014 · ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1150/2014 29/10/2014 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1149/2014 08/10/2014 · DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 1136/14 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1148/2014 24/09/2014 · DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS, PARA O INGRESSO DE NEGROS E AFRODESCEDENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL MEDIANTE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1147/2014 24/09/2014 · INSTITUI FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DEFINE DATAS DOS FESTEJOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DAS PARÓQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON