| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| Antonio Egriberto da Silva Viana | Secretário de Esporte, Cultura e Juventude |
| Antonio Egriberto da Silva Viana | Secretário de Cultura |
| Bruna Silva Sousa Viana Ponte | Secretária de Assuntos Institucionais |
| Bruna Silva Sousa Viana Ponte | Secretaria de Gabinete, Governo e Segurança |
| Carlos Eduardo Viana Rodrigues | Procurador Geral |
| Carlos Maciel Bastos Gomes | Controlador do Municipio |
| Cleudiane Rocha Pinheiro Leite | Secretario(a) de Educação |
| Edmilson Dantas da Silva Filho | Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão |
| Elenir Ferreira Gomes | Secretária de Proteção Social e Cidadania |
| Francisco Castelo Branco de Oliveira | Secretário(a) |
| Francisco Helder Loureiro Paz | Secretário(a) |
| Guilherme Rocha Pinheiro Ferreira | Secretario de Desenvolvimento Economico Trabalho e Turismo e Tecnologia |
| Maria Darcilene Brito da Silva Farias | Secretária de Politicas Públicas para Mulheres |
| Pâmela Raquel de Lima | Presidente do Ipma |
| Viviane Gonçalves de Sousa Adeodato | Secretária de Saúde |
| Wellington Nonato da Silva | Secretário(a) |
| Wellington Nonato da Silva | Secretário(a) |
| Wellington Nonato da Silva | Secretário(a) |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
Maria Vitoria da Silva Dias
(85) 3337-1717
Email: ouvidoria@aracoiaba.ce.gov.br
Av. Independência, 134 - Centro, 62.750-000
DE SEGUNDA A SEXTA AS 07:30 HS À 17:00H
Última solicitação: 08/07/2026 12:13