COMUNICADO DE AVISO PARA EXAME PRÉ - ADMISSIONAL DE SAÚDE- 7ª CONVOCAÇÃO 2026
REFIS - NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIOS
COMUNICADO DE AVISO PARA EXAME PRÉ - ADMISSIONAL DE SAÚDE- 7ª CONVOCAÇÃO 2026
19-01-2026REFIS - NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIOS
02-04-2025Exonerar, em caráter coletivo, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, vinculados à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, TURISMO E T [...]
Nomear a Sra. CAMILA DE SOUSA SILVA HOLANDA, CPF: 058.406.403-95, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, da SECRETARIA [...]
Nomear o Sr. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA, CPF: 455.495.163-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO DNS-2/PREGOEIRO, lotado na SEC [...]
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PCCRPM DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ O [...]
Fixa o valor do piso salarial mínimo dos Profissionais (músicos) da Orquestra Municipal de Aracoiaba e da gratificação especial de maestro-regente gerencial.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOT? OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO GERAL DOS AGENTES PÚBLICOS E COLABORADORES NO ÂMBITO DA [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES RELIG [...]
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.