A Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE · PMA sob CNPJ Nº 07.387.392/0 [...]
Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a população sobre o câncer de mama.
Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como objetivo abordar de forma transparente a prevenção do suicídio, que é uma questão de saúde pública.
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09-05-2022 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE · PMA sob CNPJ Nº 07.387.392/0001 - 32 através da Secretaria de Desenvolvimento [...]
06-01-2022 Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a população sobre o câncer de mama.
10-10-2022 Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como objetivo abordar de forma transparente a prevenção do suicídio, que é uma questão de saúde pública.
01-09-2022
Comissao, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação Coletiva, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Joyce Cristina da Rocha Marinho, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA, COMPILANDO AS LEIS MUNICIPAIS 1339/2021,1348 [...]
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUT [...]
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº1455/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS GERADORES DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
