COMUNICADO DE AVISO PARA EXAME PRÉ - ADMISSIONAL DE SAÚDE- 7ª CONVOCAÇÃO 2026
REFIS - NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIOS
COMUNICADO DE AVISO PARA EXAME PRÉ - ADMISSIONAL DE SAÚDE- 7ª CONVOCAÇÃO 2026
19-01-2026REFIS - NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIOS
02-04-2025Nomeação e Recondução de Mandato dos Membros do Conselho de Administração do Regime Próprio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto Previdencia d [...]
Nomeação e Recondução de Mandato dos Membros do Conselho de Administração do Regime Próprio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto Previdencia d [...]
Nomeação dos Membros do Comitê de Investimento do Regime Próprio , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto Previdencia do Municipio de Aracoiaba
Altera a Lei Municipal nº 1.462, de 3 de abril de 2025, para dispor sobre a centralização da ordenação de despesas e da movimentação financeira na Secretaria de Fin [...]
Institui o Núcleo Municipal de Apoio à Educação Especial Inclusiva NAPE "Espaço Aquarela", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Aracoiaba, dispõe s [...]
Cria a Função Comissionada de Comandante da Guarda Civil Municipal na estrutura administrativa do Município de Aracoiaba e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação e a padronização do horário de funcionamento e de atendimento ao público, em turno único e ininterrupto, nos equipamentos públicos da rede [...]
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação, elaboração, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras prov [...]
Dispõe sobre a ordenação de despesas e a movimentação financeira no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Aracoiaba/CE, atribui ao Sec [...]