Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a população sobre o câncer de mama.
Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como objetivo abordar de forma transparente a prevenção do suicídio, que é uma questão de saúde pública.
REFIS - NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIOS
02-04-2025 Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a população sobre o câncer de mama.
10-10-2022 Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como objetivo abordar de forma transparente a prevenção do suicídio, que é uma questão de saúde pública.
01-09-2022
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracoiaba - C.M.D.C.A, Secretaria: Secretaria de Proteção Social e Cidadania
Nomeação, Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público de nº 001/2023, Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Lindolfo Ramalho Farias Júnior, Cargo: Professor Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Dá nova redação ao Art. 9°, revoga dispositivo e substitui os Anexos da Lei Municipal n° 1441, de 04 de julho de 2024, para dispor sobre a distribuição do incentivo [...]
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município deAraco [...]
Dispõe sobre utilidade pública, para fins de uso pelo Estado do Ceará e pelo Município de ARACOIABA, a área de terra especificada no termo de doação anexo e dá out [...]
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS ODD DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ DEFINE FONTES DE RECURSOS, OUTRAS PROVIDENCIAS.
